Última atualização: Janeiro de 2025
Ao acessar e utilizar a plataforma DomineAqui, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.
Plano único: a assinatura Plus+ é o único plano pago da plataforma e libera todo o acervo — Manual Clínico, materiais, flashcards, aulas, mapas mentais, provas por IA, flashcards por IA e cronogramas. Os planos disponíveis diferem apenas em preço e duração.
Cancelamento: após cancelar a assinatura, você perde o acesso aos benefícios do Plus+ ao fim do período já pago. Nenhum novo valor é cobrado após o cancelamento.
Direito de arrependimento (art. 49 do CDC): você pode desistir da contratação em até 7 dias corridos contados da compra e receber a devolução do valor pago.
Limites de uso no período inicial: como o Plus+ dá acesso imediato a todo o acervo digital, a plataforma aplica limites de download por hora, por dia e um teto total durante os primeiros 7 dias de assinatura. Esses limites são dimensionados para o uso normal de um estudante e existem para proteger o acervo contra extração em massa. Eles são ampliados automaticamente depois desse período, sem qualquer ação sua.
Registro de consumo: todo download é registrado (data, hora, conteúdo e endereço de rede) e cada arquivo entregue leva marca d'água com a identificação da sua conta. Esse registro é usado para apurar o uso efetivo do serviço em caso de solicitação de reembolso ou contestação de cobrança.
Reembolso após uso: passados os 7 dias do direito de arrependimento, o valor não é reembolsável quando há registro de uso efetivo da plataforma. Pedidos fora desse prazo são avaliados caso a caso.
Efeitos do reembolso: aprovado o reembolso ou o estorno, o acesso Plus+ é encerrado imediatamente e a conta retorna ao plano gratuito. Contas que já tiveram uma assinatura reembolsada podem ficar temporariamente impedidas de assinar novamente; nesse caso, fale com o suporte.
Uso abusivo: download automatizado, redistribuição de material, remoção de marca d'água ou compartilhamento de conta são violações destes Termos e podem levar à suspensão dos downloads ou ao encerramento da conta, sem direito a reembolso do período já utilizado.
Renovação Automática: as assinaturas são renovadas automaticamente no final de cada período de cobrança, a menos que sejam canceladas antes da data de renovação.
Confidencialidade: Você não pode compartilhar seus dados de usuário (login e senha) com ninguém. O compartilhamento de conta resultará em banimento permanente da conta sem direito a reembolso.
Conta Única: A criação de múltiplas contas pelo mesmo usuário é estritamente proibida e resultará em banimento por endereço IP. Cada usuário deve possuir apenas uma conta ativa.
Responsabilidade: Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, e por todas as atividades que ocorram sob sua conta.
Direitos Autorais: Todo o conteúdo disponível na plataforma DomineAqui, incluindo mas não se limitando a vídeo-aulas, materiais didáticos, questões, provas e textos, é de propriedade exclusiva da DomineAqui LTDA e está protegido por leis de direitos autorais.
Gravação e Distribuição: É estritamente proibida a gravação, reprodução, distribuição ou compartilhamento de qualquer conteúdo da plataforma, incluindo vídeo-aulas. A gravação de vídeo-aulas onde apareça o CPF do usuário (watermark) resultará em medidas legais cabíveis segundo o Código Penal Brasileiro, incluindo processos por violação de direitos autorais (Lei nº 9.610/98).
Uso Pessoal: O acesso ao conteúdo é concedido exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Qualquer tentativa de comercialização, distribuição ou uso não autorizado do conteúdo será considerada violação destes termos.
Monitoramento: A plataforma utiliza tecnologias de watermarking e rastreamento para identificar usuários que violem estas políticas. Violações serão processadas judicial e extrajudicialmente.
Você concorda em usar a plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. É proibido:
Monitoramento: Determinadas provas podem ser monitoradas através de câmera e tela para garantir a integridade acadêmica. Ao iniciar uma prova com proctoring ativado, você concorda com o monitoramento.
Detecção de Fraude: Comportamentos suspeitos detectados durante provas monitoradas serão registrados e podem resultar em anulação da prova e suspensão da conta.
Disponibilidade: Embora nos esforcemos para manter a plataforma disponível 24/7, não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Podemos suspender temporariamente o acesso para manutenção ou atualizações.
Limitações por Plano: Diferentes planos de assinatura possuem diferentes limitações quanto ao número de provas, questões, flashcards e outros recursos. Essas limitações estão claramente descritas em cada plano.
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através da plataforma ou por e-mail. O uso continuado da plataforma após modificações constitui aceitação dos novos termos.
Podemos encerrar ou suspender seu acesso à plataforma imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos de Serviço. Todas as disposições destes Termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, sobreviverão, incluindo propriedade intelectual, isenções de garantia e limitações de responsabilidade.
Em nenhuma circunstância a DomineAqui LTDA, seus diretores, funcionários ou parceiros serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou outros intangíveis, resultantes do uso ou incapacidade de usar o serviço.
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